DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS E DIREITO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE NÃO RECEBEU NENHUMA EMENDA PARLAMENTAR, NEM DETEM INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO MUNICÍPIO NO PERIODO DE 01 JANEIRO A 30 DE MAIO DE 2026.
DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS E DIREITO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE NÃO RECEBEU NENHUMA EMENDA PARLAMENTAR, NEM DETEM INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO MUNICÍPIO NO PERIODO DO ANO DE 2025.
DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS E DIREITO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE NÃO RECEBEU NENHUMA EMENDA PARLAMENTAR, NEM DETEM INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO MUNICÍPIO NO PERIODO DO ANO DE 2024.
DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS E DIREITO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE NÃO RECEBEU NENHUMA EMENDA PARLAMENTAR, NEM DETEM INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO MUNICÍPIO NO PERIODO DO ANO DE 2023.
DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS E DIREITO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE NÃO RECEBEU NENHUMA EMENDA PARLAMENTAR, NEM DETEM INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO MUNICÍPIO NO PERIODO DO ANO DE 2022.
DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS E DIREITO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE NÃO RECEBEU NENHUMA EMENDA PARLAMENTAR, NEM DETEM INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO MUNICÍPIO NO PERIODO DO ANO DE 2021.