| Processo | Descrição | Data | Documento |
|---|---|---|---|
| 5/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 5 - Atualiza os valores constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 06, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Pedrinhas, e dá outras providências | 07/07/2026 | Baixar |
| 4/2026 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Pedrinhas/SE, promove adequação de simbologia e vencimentos dos cargos de chefia, efetivos e em comissão, e dá outras providências. | 07/05/2026 | Baixar |
| 1/2026 | DISPÕE SOBRE A POLÃTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL , DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 | Baixar |
| 7/2025 | dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e vencimentos da câmara municipal de pedrinhas/se, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. | 18/12/2025 | Baixar |
| 6/2025 | Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba para o Exercicio da Atividade Parlamentar - VEAP no âmbito da Câmara Municipal de Pedrinhas, Estado de Sergipe, e dá outras providências | 16/10/2025 | Baixar |
| 5/2025 | ACRESCENTA O ART. 134-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 26 A 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2025 | Baixar |
| 4/2025 | ALTERA E DÃ… NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, INSTITUÃDO PELA RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | 17/07/2025 | Baixar |
| 3/2025 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÄ°VEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS. NÃO ARREMATADOS EM LEILÃOEO CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÃTICA Е ELETROELETRÔNICOS. ENTRE OUTROS E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/06/2025 | Baixar |
| 1/2025 | REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTO NA LEI FEDERAL N.° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE. | 27/02/2025 | Baixar |
| 2/2025 | DISPÕE SOBRE РREESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2025 | Baixar |
