| Processo | Descrição | Data | Documento |
|---|---|---|---|
| 4/2026 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Pedrinhas/SE, promove adequação de simbologia e vencimentos dos cargos de chefia, efetivos e em comissão, e dá outras providências. | 07/05/2026 | Baixar |
| 1/2026 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL , DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2026 | Baixar |
| 7/2025 | dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e vencimentos da câmara municipal de pedrinhas/se, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. | 18/12/2025 | Baixar |
| 6/2025 | Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Verba para o Exercicio da Atividade Parlamentar - VEAP no âmbito da Câmara Municipal de Pedrinhas, Estado de Sergipe, e dá outras providências | 16/10/2025 | Baixar |
| 5/2025 | ACRESCENTA O ART. 134-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 26 A 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2025 | Baixar |
| 4/2025 | ALTERA E DÅ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | 17/07/2025 | Baixar |
| 3/2025 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVİVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS. NÃO ARREMATADOS EM LEILÃOEO CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Е ELETROELETRÔNICOS. ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 26/06/2025 | Baixar |
| 1/2025 | REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTO NA LEI FEDERAL N.° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE. | 27/02/2025 | Baixar |
| 2/2025 | DISPÕE SOBRE А REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2025 | Baixar |
| 1/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01 DE EMENDA ADITIVA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. | 27/02/2024 | Baixar |
