| Tipo | Núm./Ano | Descrição | Data | Situação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 4/2026 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Pedrinhas/SE, promove adequação de simbologia e vencimentos dos cargos de chefia, efetivos e em comissão, e dá outras providências. | 08/05/2026 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 4/2026 | Projeto de Resolução nº 004/2026 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal, promovendo adequação da simbologia e atualização dos vencimentos dos cargos de chefia, efetivos e em comissão, conforme an | 07/05/2026 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 2/2026 | acesso as informações publicas no ambito do poder legislativo do municipio de pedrinhas/se | 16/04/2026 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 3/2026 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PEDRINHENSE | 16/04/2026 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 7/2025 | DISPOÔE SOBRE NORMA SUBSTITATIVA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E FICAM INCLUÍDOS NA ESTRUTURA CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2025 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 4/2025 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | 18/07/2025 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 3/2025 | REGULAMENTA 0 PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃOEO CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CO | 26/06/2025 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 1/2025 | REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTO NA LEI FEDERAL N.° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE. | 27/02/2025 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 2/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORMAS PEDRINHAS/SE, ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS ESTABELECE GERAIS DE PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2025 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 1/2022 | trata da antecipação da eleição para renovação da mesa diretora da câmara municipal de Pedrinhas Biênio 2023/2024 e dá outras providências | 08/02/2022 | Em Vigor | Baixar |
