Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo Axiliar de Enfermagem em Técnico Enfermagem, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagern em Técnico deEnfermagem, e dá oatras providências,

Autoriza o Poder Executivo Manicipal a transformar o cargo de Axiliar de Enfermagern em Técnico de Enfermagem, e da outras providências'

PROJETO RESOLUÇÃO 03/2026 -  Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa Governo Digital do Legislativo Pedrinhense – GMT e dá outras providências.

POJETO DE RESOLUÇÃO 02 Regulamenta a Política de Acesso às Informações Públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedrinhas/SE.

09 de abril de 2026 que “dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Pedrinhas e dá outras providências”.

Autoria: Poder Executivo Municipal

09 de abril de 2026 que “dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Pedrinhas e dá outras providências”.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Iniciativa do poder executivo municipal, que autoriza a doação de imovel urbano desafetado, tipo casa residencial, area remanescente do imovel onde funcionava o matadouro publico.

Iniciativa do poder executivo municipal, que autoriza a doação de imovel urbano desafetado, tipo casa residencial, area remanescente do imovel onde funcionava o matadouro publico.

Iniciativa do poder executivo municipal, que autoriza a doação de imovel urbano desafetado, tipo casa residencial, area remanescente do imovel onde funcionava o matadouro publico.